O que é o trabalho intermitente que está em pauta no STF?
Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação PJ.
Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação PJ.
Os 86% dos funcionários considerariam mudar de emprego por questões de saúde mental; 76% conhecem alguém que se afastou por razões psicológicas. Ambientes de trabalho desfavoráveis podem agravar a saúde mental, levando a perdas de 12 bilhões de dias de trabalho anualmente e custando 1 bilhão de dólares em perda de produtividade.
Pela lei, empresas têm até sexta-feira, 8, para fornecer ao governo dados relativos a salários.
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade para cada atividade.
O documento manifesta “apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do STF”
Turma entendeu que nova redação dada pela RF ao parágrafo 6º do artigo 477, a multa deve ser aplicada também no caso de atraso na entrega dos documentos rescisórios