OAB SP 4263
Em vídeo que viralizou, mulher diz que uma nova lei trabalhista entrou em vigor em 2025, o que não é verdade. ‘Não há qualquer nova regra sobre férias e/ou atestados médicos a partir deste ano’, diz juiz do trabalho ao Fato ou Fake. Veja detalhes das normais em vigor.
Os profissionais deverão carregar uma etiqueta com QR Code e chip de segurança de forma visível; informações serão integradas a sistema para validar relação entre o entregador e a empresa
Nova atualização da CLT em 2025 muda regras de férias, flexibiliza direitos e impacta trabalhadores e empresas.
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser do gênero feminino. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade para estar ali” e não podia ser promovida porque era “mulher e mulher dá trabalho”.
Novas teses vinculantes impactam empregadores e trabalhadores, abordando FGTS, rescisão indireta, comissões, revistas e outras questões trabalhistas.
Estudo da Onfly mostra que 32% das empresas ainda fazem a prestação de contas das despesas de viagens por meio de documentos em papel antes de reembolsar os trabalhadores
O projeto teve origem em uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania
Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com sindicatos para operar em feriados. Atividades essenciais seguem autorizadas.
Entendimento do STF sobre vínculo de trabalhadores por aplicativo é ignorado pela Justiça do Trabalho.
Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi entrevistado na Casa JOTA