OAB SP 4263
Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.
O Decreto nº 12.174 define novas regras para assegurar condições de trabalho dignas e combater práticas abusivas em contratos administrativos da administração pública federal.
Há pelo menos três propostas para reduzir jornada sem perda salarial sendo avaliadas.
DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações para empresas brasileiras.
Confira todas as consequências possíveis para o empregado que faltar no trabalho nessa ocasião.
Ministro do Trabalho diz que mudança nas regras têm objetivo de facilitar contratações e diminuir PJs
Prazo para informar decisões trabalhistas é prorrogado de janeiro para abril de 2023.
Pautas do Direito do Trabalho foram as três mais frequentes no Judiciário.
Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência.