OAB SP 4263
Tribunal reconheceu que empresas falharam no cumprimento das normas de segurança e na fiscalização das atividades, devendo assim arcarem com o benefício de pensão por morte e não o INSS.
Nova atualização da CLT em 2025 muda regras de férias, flexibiliza direitos e impacta trabalhadores e empresas.
Novas teses vinculantes impactam empregadores e trabalhadores, abordando FGTS, rescisão indireta, comissões, revistas e outras questões trabalhistas.
Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com sindicatos para operar em feriados. Atividades essenciais seguem autorizadas.
Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.
O Decreto nº 12.174 define novas regras para assegurar condições de trabalho dignas e combater práticas abusivas em contratos administrativos da administração pública federal.
Há pelo menos três propostas para reduzir jornada sem perda salarial sendo avaliadas.
DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações para empresas brasileiras.
Confira todas as consequências possíveis para o empregado que faltar no trabalho nessa ocasião.
Ministro do Trabalho diz que mudança nas regras têm objetivo de facilitar contratações e diminuir PJs