Nova lei altera CLT e promove igualdade salarial entre homens e mulheres
Lei da igualdade salarial: o que muda na CLT
Indenizações trabalhistas por danos morais podem ultrapassar teto da CLT, decide STF
Ofensas gravíssimas podem gerar indenização de até 50 vezes o salário do ofendido
Trabalhador sem carteira assinada atingiu número recorde em 2022
Média anual chegou a 12,9 milhões em 2022
Alteração da CLT busca combater o assédio e dar melhores condições para mulheres no trabalho
Principais pontos de mudanças com as novas normas e reforçam a importância dos canais de denúncias e treinamentos nas empresas; compliance é peça chave para cumprimento dos protocolos
Aposentadoria: saiba como fica a situação de quem era CLT e virou MEI
Os Microempreendedores Individuais têm direitos trabalhistas e podem receber aposentadoria. Entenda regras.
Treinamento prévio ao registro na carteira de trabalho conta no contrato?
O especialista em Direito trabalhista Marcelo Mascaro Nascimento analisa até que ponto o período de treinamento anterior ao registro na CTPS se insere na duração do contrato de trabalho
Câmara aprova nova reforma trabalhista, com empregos sem CLT; veja mudanças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a favor e 133 contra, uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta ainda pode sofrer alterações porque falta os deputados votarem os destaques. Depois, será encaminhada ao Senado.
Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Demissão consensual permite sacar 80% do FGTS
Na tentativa de redução de fraudes na hora da demissão, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluiu uma forma de comum acordo para dar fim ao contrato de trabalho.