Primeira Turma do STF decide que não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo
Ministros analisaram uma disputa envolvendo um trabalhador de Minas Gerais e um aplicativo de transporte de passageiros.
Ministros analisaram uma disputa envolvendo um trabalhador de Minas Gerais e um aplicativo de transporte de passageiros.
Ministro Cristiano Zanin afirmou que a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos que “consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”.
EMPRESAS SÃO ACUSADAS DE BURLAR PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS DE MOTORISTAS
Decisão é dada no momento em que Justiça do Trabalho condenou Uber a pagar R$ 1 bilhão caso não registre seus cerca de 700 mil motoristas
Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas
Profissionais reivindicam aumento no valor de repasses em corridas e entregas
Novas regras estudadas pelo Ministério do Trabalho visam contribuição à Previdência por parte das plataformas a motoristas e entregadores
Relatório avalia parâmetros como remuneração e clareza nos contratos. Nota mais alta foi 3