OAB SP 4263
Começa a valer em janeiro do próximo ano a Portaria nº 3.665 que altera a jornada de trabalho aos domingos e feriados. O texto foi publicado em 2023 pelo Ministério do Trabalho, no entanto, devido a polêmica que o envolveu ele só começará a valer em 2025.
Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo.
Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato
O economista Thomas Coutrot afirma que proposta de escala 4×3 tem grande aceitação pública, mas esbarrou em vários obstáculos em experimentos ao redor do mundo até agora.
O Brasil, até 1988, tinha uma jornada semanal de 48 horas, com um máximo de 8 horas diárias, o que gerava um trabalho de 8 horas de 2ª a sábado, com o domingo livre.
Impacto econômico foi argumento contrário a outros direitos trabalhistas, como 13º salário e licença-maternidade
Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.
Evento foi marcado por importantes avanços em negociações sobre temas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mais justo no mercado de trabalho
A primeira garante que o empregado se afaste do trabalho em caso de morte de familiar, a segunda permite faltar quando há casamento. Por que elas têm esses nomes? Advogados explicam.
Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação PJ.