DCTFWeb: Instrução Normativa prorroga eventos decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho
Prazo para informar decisões trabalhistas é prorrogado de janeiro para abril de 2023.
Ações trabalhistas lideraram pedidos no Poder Judiciário em 2021
Pautas do Direito do Trabalho foram as três mais frequentes no Judiciário.
Seguro-desemprego: norma altera regras para concessão do benefício
Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego.
Lei que flexibiliza jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência.
Aposentadoria: saiba como fica a situação de quem era CLT e virou MEI
Os Microempreendedores Individuais têm direitos trabalhistas e podem receber aposentadoria. Entenda regras.
Home office: flexibilização das modalidades de trabalho podem gerar impasses trabalhistas
O teletrabalho e o home office são alguns dos regimes que ficaram evidentes com a pandemia, mas especialistas alertam para a falta de segurança jurídica dessas mudanças.