Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS
Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate
Tema foi debatido em comissão geral da Câmara dos Deputados
Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas
Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador
Grupo de trabalho sobre semipresidencialismo ouve especialistas nesta manhã
Colegiado vai receber perguntas da população a cada debate
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios
Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas
Ele também sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas
MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo
Trabalhadores poderão antecipar férias individuais, feriados, banco de horas e suspender recolhimentos do FGTS
Comissão de Trabalho aprova fim de contrato autônomo exclusivo
Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ.
Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios