O contrato de trabalho entre o trabalhador e a empresa ou outra pessoa física é o acordo entre ambos que corresponde à relação de emprego. Nela, o empregado se compromete a ele próprio, dentro dos limites do contrato, executar as tarefas determinadas pelo empregador de forma habitual e com a expectativa de receber uma remuneração em contrapartida.
Esse contrato pode ser celebrado de forma escrita, verbal ou tácita. Nesse último caso, embora as partes não tenham estabelecido expressamente as condições contratuais, elas se comportam como se houvesse uma relação de emprego e por isso também se considera que existe um contrato de trabalho.
Uma vez que é o empregador quem define qual serviço será executado pelo trabalhador haverá a relação de emprego não apenas se o empregado de fato cumpre alguma tarefa de ordem da empresa, mas também sempre que ele estiver à disposição dela, por exemplo, aguardando ordens.
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Treinamento prévio ao registro na carteira de trabalho conta no contrato?
