O Sinagências, sindicato que representa os funcionários das agências reguladoras no Brasil, rejeitou nesta 2ª feira (22.jul.2024) a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. Leia a íntegra da nota abaixo.
Em assembleia, a organização ainda aprovou uma paralisação geral na categoria de 31 de julho a 1º de agosto. Funcionários de todas as 11 agências de regulação vão interromper a prestação de serviços essenciais, como o controle e a fiscalização em portos, aeroportos e abastecimento de energia elétrica e água.
A proposta do governo contempla um aumento de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para PEC (Plano Especial de Cargos), divididos em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026. De acordo com o Sinagências, a oferta não resolve as distorções remuneratórias da categoria e nem em relação às demais carreiras típicas de Estado. Pedem:
• a valorização salarial e equiparação dos profissionais de regulação com os que atuam no chamado ciclo de gestão, como carreiras do Banco Central, CGU (Controladoria-Geral da União), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A categoria alega defasagem salarial de 40% na comparação com os funcionários do ciclo de gestão;
• o fim do contingenciamento e aumento do orçamento das agências; e
• a recomposição de cargos vagos nas entidades de regulação. O sindicato quer chamar a atenção da sociedade e que o MGI (Ministério de Gestão e Inovação) apresente uma nova proposta que contemple as reivindicações.
Como mostrou o Poder360, as 11 agências reguladoras federais estão com cerca de 1/3 dos seus postos desocupados, com 3.708 cargos vagos de um universo de 11.522. A pior situação é da ANM (Agência Nacional de Mineração), que tem 62% dos postos não preenchidos.
A situação se complicou com o contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. No início de junho, os diretores das 11 agências divulgaram uma nota conjunta contra o corte de 20% do orçamento feito pelo governo.
Matéria completa: Poder 360
Sindicato de agências reguladoras aprova greve a partir de 31 de julho
