O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Joe Biden se encontram nesta quarta-feira para discutir temas relacionados ao universo do trabalho, incluindo garantias aos trabalhadores de aplicativos.
O tema é um dilema recorrente em diferentes países do mundo. No Brasil, o governo criou um grupo de trabalho para regular o trabalho de entregadores, motoristas e outros profissionais que atuam com a intermediação de plataformas digitais sem carteira assinada.
Segundo especialistas, no exterior há diferentes formas de lidar com esse formato de trabalho: desde modelos com garantias de alguns direitos, mas sem considerar esses trabalhadores como empregados das plataformas, até sistemas sem qualquer mecanismo de seguridade social.
Em que pé está a questão no Brasil?
No Brasil, o processo de regulamentação ainda está indefinido. A rodada de reuniões do grupo de trabalho criado pelo governo federal para discutir regras do trabalho intermediado por plataformas terminou na semana passada, sem consenso entre as partes.
As negociações começaram em junho e abordaram desde ganhos mínimos e indenização pelo uso dos veículos até previdência, saúde e transparência do algoritmo – para que o trabalhador saiba o que determina seus ganhos. O principal impasse ficou nos valores propostos para remuneração a entregadores e motoristas.
Representantes dos trabalhadores e das empresas tinham até o dia 12 para apresentar uma proposta, mas não houve acordo.
Matéria completa: O Globo
No Brasil, negociações sobre regulação do trabalho por aplicativo estão travadas. Entenda
