Coreia do Sul reavalia aumento na carga horária de trabalho

O governo da Coreia do Sul está reavaliando a aprovação do projeto de reforma trabalhista para expandir a carga horária semanal de trabalho. A proposta aumentaria a jornada de trabalho de 52 horas semanais para 69.

O projeto enfrenta forte oposição no país principalmente dos jovens, que alegam que a medida prejudicaria o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Os sindicatos também são contra e afirmam que “a revisão torna legal trabalhar das 9 da manhã à meia-noite”, além de “só beneficiarem as empresas”.

O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, que inicialmente foi a favor da reforma, pediu às agências do governo que levem a opinião da população em consideração para elaborar a proposta.

“Ouça atentamente às várias opiniões dos trabalhadores expressas durante o período de notificação legislativa, especialmente as opiniões da geração Z, e reveja os pontos a serem complementados em relação ao conteúdo do projeto de lei e comunicação com o público” disse Yoon.

Em declaração a um jornal sul-coreano, um funcionário de alto escalão do governo afirmou que “faltou esforços para se comunicar com o público sobre o projeto de lei e, em particular, foi percebido como obrigatório. E acrescentou: “há uma ordem para comunicar e ouvir os mais jovens” .

O governo disse que fará novas pesquisas de opinião para avaliar a percepção pública sobre o aumento na carga horária semanal de trabalho.

Reforma trabalhista

O governo sul-coreano avaliava uma reforma trabalhista que permitiria o aumento da jornada trabalhista de 52 horas semanais para 69. A proposta foi apresentada pelo ministro de Finanças do país, Choo Kyung-ho, na 2ª feira (6.mar.2023), e contava com o apoio do presidente, Yoon Suk Yeol.

A mudança foi um pedido das empresas, que citam dificuldades no cumprimento dos prazos na semana de trabalho de 52 horas. Segundo elas, a reforma traria mais flexibilidade e escolha nas horas trabalhadas e nas horas de descanso, pois o acúmulo de horas-extras resultará em férias prolongadas, as quais os trabalhadores poderiam planejar.

Na regra atual, os empregadores devem limitar as horas-extras a 12 horas por semana para assegurar que o número total de horas trabalhadas permaneça em 52 horas. A revisão faria com que as empresas gerenciassem as horas extras não apenas semanalmente, mas em uma base mensal, trimestral, semestral ou anual.

O governo submeterá o plano à Assembleia Nacional para aprovação até julho. O Partido Democrático da Coreia –de oposição a Yoon Suk Yeol– detém uma maioria na Casa, o que significa que pode bloquear as emendas propostas. O público terá 40 dias para apresentar suas opiniões sobre as revisões antes de serem enviadas ao pleito.

Os sul-coreanos já trabalham mais do que a média de países desenvolvidos, com 1.915 horas por ano. A média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 1.716 horas.

A longa jornada de trabalho é citada como a principal razão para que a taxa de fertilidade da Coreia do Sul seja a mais baixa do mundo, de 0,78, enquanto a taxa de suicídio é uma das mais altas do mundo, com 24,1 a cada 100.000 pessoas, de acordo com a OCDE.

Fonte: Poder 360

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