Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência
O projeto teve origem em uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania
O projeto teve origem em uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania
Já o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda começa em 15 de março e termina em 31 de maio. Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos, maiores são as chances de entrar nos primeiros lotes de restituição.
Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com sindicatos para operar em feriados. Atividades essenciais seguem autorizadas.
Proposta acaba com a escala 6×1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
A lei 14.611/23, publicada em julho, estabelece regras para igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela se soma ao Decreto 11.795/23 e à Portaria 3.714/23, que trazem regras administrativas e dados a serem publicados