Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência
O projeto teve origem em uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania
Imposto de Renda 2025: empresas têm até esta sexta para liberar o informe de rendimentos
Já o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda começa em 15 de março e termina em 31 de maio. Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos, maiores são as chances de entrar nos primeiros lotes de restituição.
Nova regra do trabalho em feriados entra em vigor em julho de 2025
Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com sindicatos para operar em feriados. Atividades essenciais seguem autorizadas.
PEC prevê carga de trabalho semanal de 36 horas, com três dias de descanso
Proposta acaba com a escala 6×1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
2025 – Igualdade salarial: como está sua lição de casa?
A lei 14.611/23, publicada em julho, estabelece regras para igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela se soma ao Decreto 11.795/23 e à Portaria 3.714/23, que trazem regras administrativas e dados a serem publicados
Saldo de empregos volta a subir em 2024 e soma 1,7 milhão, diz Caged
No ano, foram contabilizadas 25,6 milhões de contratações e 23,9 milhões de demissões
Trabalho escravo: mais de 65 mil pessoas foram resgatadas nos últimos 30 anos no Brasil
Levantamento do Ministério do Trabalho foi divulgado nesta terça (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas desde 2003.
Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65% e já é a área que mais demanda
RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis
Janeiro Branco – mais um marco da saúde mental
A NR 1 trata do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, e exige, a partir de maio de 2025 que as empresas efetuem o mapeamento de riscos para saúde mental.
Minibooks – Lançamento
Dra. Maria Lucia Benhame participa da coleção “Minibooks – Direito do Trabalho”, coordenado por Thereza Nahas.