Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho foi extinto no primeiro dia do próprio governo Bolsonaro, com a estrutura transformada em secretaria especial do Ministério da Economia
Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Ações trabalhistas ligadas à covid-19 caem 64% no 1º semestre deste ano
No ano passado todo, o TST registrou 26.226 ações trabalhistas relacionadas à pandemia, o que significa 1,8% dos 1.488.125 processos iniciados em 2020.
Dra. Maria Lucia comenta: Moraes derruba acordão do TST e livra Petrobras de pagar adicionais de R$ 46 bi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a quatro recursos extraordinários ajuizados pela Petrobras e, assim, derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos.
Serei demitido se não me vacinar? Entenda os seus direitos trabalhistas
o RH Pra Você conversou com a advogada trabalhista e especialista em direito sindical, Maria Lucia Benhame, sócia do Benhame Sociedade de Advogados. Confira como as empresas podem reagir à discussão sobre a vacinação e o que muda nos seus direitos trabalhistas.
Home office: empresa tem responsabilidade sobre saúde e segurança do funcionário
O futuro das relações trabalhistas neste contexto é bastante complexo e, portanto, podemos esperar que alguns setores fiquem muito diferentes do que eram anteriormente a este novo cenário.
Funcionários podem ser obrigados a voltar ao escritório antes da vacina?
Home office: empresa tem responsabilidade sobre saúde e segurança do funcionário
Os impactos da pandemia da Covid-19 na Justiça do Trabalho
A pandemia tem feito estragos em muitos setores. Temos acompanhado o fechamento de diversas empresas, a aceleração do desemprego e, consequentemente, uma busca cada vez maior pela Justiça do Trabalho.
MEI e a reforma trabalhista: veja o que mudou
A Reforma Trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe várias mudanças para as relações de trabalho.
Empresas estudam exigir que candidato a novas vagas apresente carteira de vacinação
Advogados trabalhistas apontam falta de consenso sobre o assunto