Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas
Favorável ao projeto, a relatora, Zenaide Maia, criticou os obstáculos da reforma trabalhista para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita
Favorável ao projeto, a relatora, Zenaide Maia, criticou os obstáculos da reforma trabalhista para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita
Regras previstas pela MP começaram a valer em julho deste ano, mas precisavam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem uma lei permanente. Proposta segue para sanção presidencial.
Texto segue para Senado
Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou na Justiça com quatro ações contra plataformas de transporte por aplicativo, que podem ter serviço inviabilizado
Procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho), que também têm essa atuação, reagiram à medida e estudam levar o tema à Justiça.
A alteração inclui a redução de incentivos fiscais ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), afetando a abrangência dos trabalhadores beneficiados.
Foram 323 votos a favor e 172 contra a proposta; veja a lista
Com o isolamento social, o modelo presencial foi obrigado a ceder espaço para o remoto, que se tornou a principal alternativa para instituições e setores continuarem na produtividade.
Advogados ouvidos pela CNN citaram demissões e adoção do home office entre os motivos